Documentos para pedir a pensão por morte

Em geral, o pedido de pensão por morte envolve documentos de quem faleceu e de quem vai receber o benefício:

• Certidão de óbito;
• Documento de identidade e CPF de quem faleceu e dos dependentes;
• Certidão de casamento ou documentos da união estável;
• Certidão de nascimento dos filhos, quando houver;
• Carteira de trabalho, carnês ou comprovantes de contribuição de quem faleceu.

Dependendo do caso, outros documentos ajudam a comprovar o direito:

• Comprovantes de endereço em comum, conta conjunta ou declaração de Imposto de Renda, na união estável;
• Comprovantes de que os pais ou irmãos dependiam financeiramente de quem faleceu;
• Laudos e exames médicos, quando houver invalidez, deficiência ou doença antes do falecimento;
• Carta de indeferimento do INSS, se o pedido já foi negado.

A falta de algum documento não significa, necessariamente, que não existe direito. Em muitos casos, é possível buscar outras provas. A análise individual indica o que é necessário em cada situação.