Direito previdenciário

Quanto tempo dura e como é calculada a pensão por morte

Entenda como a idade, o tempo de união e as contribuições influenciam a duração da pensão por morte e como o valor do benefício é calculado.

Duração para cônjuge ou companheiro

Para óbitos a partir de 2021, quando a pessoa falecida tinha pelo menos 18 contribuições e o casamento ou a união durava pelo menos 2 anos, a duração varia conforme a idade de quem recebe na data do óbito:

Menos de 22 anos: 3 anos;
De 22 a 27 anos: 6 anos;
De 28 a 30 anos: 10 anos;
De 31 a 41 anos: 15 anos;
De 42 a 44 anos: 20 anos;
45 anos ou mais: vitalícia.

Quando a pensão dura apenas 4 meses

Se a pessoa falecida tinha menos de 18 contribuições ou se o casamento ou a união tinha menos de 2 anos, a pensão do cônjuge ou companheiro costuma ser paga por 4 meses. Essa regra tem exceções, como óbito decorrente de acidente ou de doença do trabalho e casos de invalidez ou deficiência de quem recebe.

Para filhos, em regra, o pagamento vai até os 21 anos, salvo invalidez ou deficiência.

Como o valor é calculado

Pelas regras atuais, a pensão corresponde a uma cota familiar de 50% do valor da aposentadoria que a pessoa recebia ou teria direito a receber, mais 10% por dependente, até o limite de 100%.

Quando há acumulação com aposentadoria ou outra pensão, podem ser aplicadas regras que reduzem o valor de um dos benefícios. O cálculo correto depende dos dados de cada caso.

Entenda melhor o seu caso

Cada situação depende dos documentos, das datas e da situação previdenciária de quem faleceu. Fale com a equipe pelo WhatsApp para uma análise inicial do caso, sem compromisso com um resultado.

Falar pelo WhatsApp →