Pensão por morte para filhos, pais e irmãos

Filhos menores de 21 anos são dependentes e, em regra, recebem a pensão até completar essa idade. Enteados e menores sob tutela também podem ser equiparados a filhos, desde que comprovem a dependência econômica.

Filhos com invalidez ou deficiência podem manter o benefício mesmo depois dos 21 anos, enquanto durar a condição.

Os pais podem receber a pensão quando a pessoa falecida não deixou cônjuge, companheiro ou filhos com direito ao benefício. Nesse caso, é preciso comprovar que dependiam economicamente do filho ou da filha que faleceu.

Irmãos menores de 21 anos ou com invalidez ou deficiência podem ter direito quando não existem dependentes das classes anteriores, também com comprovação de dependência econômica.

Quando há mais de um dependente com direito, a pensão é dividida em partes iguais. Cada situação familiar precisa ser analisada individualmente.