Qualidade de segurado
Pensão por morte quando a pessoa estava sem contribuir
Entenda quando a pensão por morte pode ser analisada mesmo que a pessoa falecida estivesse sem contribuir ou trabalhasse sem carteira assinada.
O que é qualidade de segurado
Para gerar pensão, em regra, a pessoa falecida precisava ter qualidade de segurada na data do óbito, ou seja, estar vinculada ao INSS. Essa condição pode ser mantida por um período mesmo depois da última contribuição, o chamado período de graça.
Situações que merecem análise
Algumas situações podem permitir o reconhecimento do direito mesmo sem contribuições recentes:
- Desemprego recente antes do falecimento;
- Trabalho sem carteira assinada que pode ser comprovado;
- Pessoa que já tinha direito a se aposentar, mas não fez o pedido;
- Doença que impedia o trabalho antes do falecimento.
A análise depende das datas
O histórico de contribuições no CNIS, as datas dos últimos vínculos e os documentos de trabalho e de saúde são decisivos. Cada caso precisa ser examinado individualmente.
Entenda melhor o seu caso
Cada situação depende dos documentos, das datas e da situação previdenciária de quem faleceu. Fale com a equipe pelo WhatsApp para uma análise inicial do caso, sem compromisso com um resultado.
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